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DENTRE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO, ASSINALE A CORRETA:
Ano:
2008
DENTRE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO, ASSINALE A CORRETA:
A
Contra a interlocutória do Presidente do Tribunal local, que admitiu o processamento e a subida do recurso especial, cabe, pela parte recorrida, a interposição de agravo de instrumento ao Superior Tribunal de Justiça.
B
No litisconsórcio necessário, a sentença de mérito sempre deverá ser unitária, ou seja, procedente o pedido, atingirá, de modo uniforme, o direito material de todos os litisconsortes réus
C
Segundo a denominada teoria da individualização da demanda, em se tratando de ação reivindicatória, o autor, na inicial, deve apenas retratar, além da posse injusta do réu, a sua qualidade de proprietário, sem considerar o título da aquisição dominial
D
Um dos caracteres do procedimento monitório é sua instrumentalidade ao quadrado, na consagrada expressão de CALAMANDREI.