Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
É CORRETO AFIRMAR QUE:
1
Q1276279
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Ano:
2012
É CORRETO AFIRMAR QUE:
A
A coisa julgada material torna a sentença imutável e indiscutivel, adquirindo a decisão força de lei nos limites da lide e das questões decididas;
B
A coisa julgada pode operar contra terceiro, quando a relação juridica de que é titular está subordinada à parte com referência à relação decidida;
C
A coisa julgada pressupöe a identidade absoluta de causas para impedir a propositura de nova ação;
D
A coisa julgada pode ocorrer nas ações cautelares quando, arguida a prescrição ou decadencia, sobre ela se manifeste o juiz.