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Acerca das disposições gerais do processo cautelar, assinale a alternativa CORRETA:
Acerca das disposições gerais do processo cautelar, assinale a alternativa CORRETA:
A
Interposto recurso, ainda que os autos estejam no tribunal, a medidas cautelares serão requeridas ao juiz da causa, em razão se seu caráter emergencial.
B
O juiz não poderá determina medidas cautelares que não estejam, expressamente, previstas na lei processual.
C
Como regra, o juiz determinará medidas cautelares sem a audiência das partes.
D
Cabe à parte propor a ação, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da efetivação da medida cautelar, quando esta for concedida em procedimento preparatório.