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Quanto à competência,
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Q1341869
Teclas de Atalhos
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Quanto à competência,
A
como regra, quando territorial, pode ser declinada de ofício pelo juiz, sem necessidade de provocação da parte.
B
de modo geral, são relevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente à propositura da demanda.
C
é determinada no momento da propositura da demanda.
D
a autoridade judiciária brasileira a tem concorrente para conhecer de ações relativas a imóveis situados no país.
E
em razão do valor e da função, em primeiro grau, é regida pelas normas de organização judiciária.