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O recurso de agravo é cabível

O recurso de agravo é cabível


A

quando for preciso forçar a parte contrária à abstenção de um ato.


B

de sentenças.


C

de atos processuais de mero expediente.


D

de quaisquer decisões interlocutórias, havendo ou não prejuízo às partes.


E

de decisões interlocutórias, desde que haja gravame à parte recorrente.