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Sobre a ação de nunciação de obra nova, é correto afirmar...
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Q1343140
Teclas de Atalhos
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Sobre a ação de nunciação de obra nova, é correto afirmar que:
A
seja qual for o fundamento do embargo, o juiz pode autorizar o prosseguimento da obra pelo nunciado, desde que prestada caução.
B
é vedada a concessão do embargo liminar sem audiência de justificação ou oitiva do representante da Fazenda Pública do Município.
C
não pode ser ajuizada por particular em face da Fazenda Pública, visando embargar obra pública.
D
não pode ser ajuizada pelo condomínio, mas apenas por condômino, por vizinho ou pelo Município.
E
pode ser convertida em ação demolitória, mesmo após a estabilização da lide, porquanto este pedido está contido na demanda de nunciação.