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Sobre a ação de usucapião, marque a alternativa correta:
1
Q1395424
Teclas de Atalhos
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Sobre a ação de usucapião, marque a alternativa correta:
A
A usucapião especial rural pode ser arguida como matéria de defesa, valendo a sentença que a reconhecer como título para transcrição no registro de imóveis.
B
A sentença que reconhece a usucapião tem natureza constitutiva.
C
Havendo ação possessória, por regra, quem detém o domínio pode utilizar a usucapião como matéria de defesa.
D
Na ação de usucapião de imóvel urbano devem ser citados o Ministério Público, a pessoa em nome de quem esteja o imóvel a ser usucapido e os confrontantes, estes últimos, apenas nos casos em que haja dúvida sobre os limites do imóvel em questão.