Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A respeito de competência, marque a alternativa INCORRETA:
A respeito de competência, marque a alternativa INCORRETA:
A
A competência territorial é, em regra, relativa.
B
A incompetência territorial deve ser arguida, segundo a norma legal, pela via da exceção de incompetência, ajuizada em peça apartada da contestação, autuada em apenso.
C
Reconhecida a incompetência absoluta, remetem-se os autos ao juiz competente, reputando-se nulos todos os atos praticados, inclusive os decisórios.
D
A incompetência absoluta pode ser reconhecida pelo magistrado ex officio.