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De acordo com o Código de Processo Civil, o litigante não está de má-fé quando:
De acordo com o Código de Processo Civil, o litigante não está de má-fé quando:
A
Alterar a verdade dos fatos.
B
Usar do processo para conseguir objetivo legal.
C
Proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo.
D
Deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso.