Sobre a ação declaratória incidental, assinale a...
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Sobre a ação declaratória incidental, assinale a...

Sobre a ação declaratória incidental, assinale a alternativa correta.


A

Somente se admite em virtude de fato que se tornou litigioso após a resposta do réu.


B

É cabível nos procedimentos sumário e ordinário, mas não em cautelar ou execução.


C

Não há necessidade de identidade de partes com a ação principal, desde que mantido os limites do objeto da ação.


D

Surgindo a questão prejudicial, a ação incidental deve ser apresentada até a prolação da sentença.


E

Poderá ter como objeto as matérias relacionadas com as preliminares de natureza processual.