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Antônio, famoso cantor da região de Milagrópolis, mata um desafeto ao término de um sho...
Ano:
2014
Antônio, famoso cantor da região de Milagrópolis, mata um desafeto ao término de um show, gerando grande repercussão local. Em razão de sua popularidade, Antônio tem seu processo distribuído para o TJCM (Tribunal para Julgamento de Cantores de Milagrópolis), criado após a ocorrência dos fatos esquivando‐ se, assim, do julgamento pelo Tribunal do Juri.
A dinâmica dos fatos revela inequívoca violação a um fundamental princípio do Direito Processual brasileiro.
Assinale a alternativa que revela o princípio que, de forma direta e específica, foi violado pelos fatos acima narrados.
A
Princípio da Ampla Defesa.
B
Princípio do Contraditório.
C
Princípio do Juiz Natural.
D
Princípio da Lealdade Processual.
E
Princípio da Inafastabilidade do Controle Jurisdicional.