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Na situação em que um processo tramita perante um juízo cuja competência constitucional...
Na situação em que um processo tramita perante um juízo cuja competência constitucional não é preestabelecida, um princípio,constitucionalmente previsto, é violado.
Assinale a alternativa que indica corretamente o princípio que, na hipótese acima descrita, está sendo desrespeitado.
A
Princípio do Juiz Natural.
B
Princípio da Ampla Defesa.
C
Princípio do Contraditório.
D
Princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional.
E
Princípio da motivação das decisões judiciais.