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É correto afirmarque a coisa julgada soberana:
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Q1492816
Teclas de Atalhos
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É correto afirmarque a coisa julgada soberana:
A
pode ser relativizada em demanda de investigação de paternidade, julgada improcedente, no tempo anterior à utilização do exame de DNA.
B
pode ser relativizada se a decisão definitiva for reputada manifestamente injusta.
C
pode ser relativizada em demanda que tenha por objeto matéria social relevante, ou diga respeito à dignidade da pessoa humana.
D
é protegida, em face da lei nova, de forma absoluta.
E
pode ser relativizada pelo puro advento de lei nova.