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Assinale a opção correta em relação a sentença, cumprimento...
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Q1505585
Teclas de Atalhos
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Assinale a opção correta em relação a sentença, cumprimento de sentença e coisa julgada.
A
Em regra, os efeitos da coisa julgada se estendem à verdade dos fatos que foram estabelecidos como fundamento da sentença.
B
Não é necessária a garantia do juízo para que o devedor possa apresentar impugnação na fase de cumprimento de sentença.
C
O magistrado está vinculado aos fundamentos jurídicos apresentados na petição inicial quando for proferir a sentença.
D
A sentença de interdição deve ser inscrita no registro civil de pessoas naturais, mesmo que ainda seja possível interpor apelação.
E
Em uma ação que vise ao cumprimento de obrigação jurídica condicional, o juiz pode proferir sentença de natureza diversa da pedida em favor do réu, já que esse tipo de ação é uma exceção ao princípio da congruência.