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Em relação ao procedimento cautelar, assinale a opção correta.
Em relação ao procedimento cautelar, assinale a opção correta.
A
Em ação cautelar preparatória de exibição de documentos, pode ser aplicada a presunção de veracidade em relação aos fatos afirmados, caso a parte interessada não apresente os documentos solicitados pelo juiz.
B
A natureza jurídica de sentença proferida em ação cautelar de antecipação de provas é declaratória.
C
A ausência de ajuizamento da ação principal no prazo legal não implica, necessariamente, a extinção do processo cautelar preparatório, mas retira a eficácia da medida anteriormente deferida no seu curso.
D
A decisão que decreta a decadência ou prescrição do direito do autor em ação cautelar não influencia o julgamento da ação principal.
E
Caracteriza-se atentado quando o comportamento da parte, no curso do processo, resulta em ato que procrastine o feito.