Das assertivas abaixo sobre atos e prazos no Processo...
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Das assertivas abaixo sobre atos e prazos no Processo...

Das assertivas abaixo sobre atos e prazos no Processo Civil, assinale a assertiva correta:


A

Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, dependem de despacho, não podendo ser praticados de ofício pelo servidor.


B

Os atos e termos processuais não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir, reputando-se válidos os que, realizados de outro modo, Ihe preencham a finalidade essencial.


C

Todos os atos processuais são públicos, sem exceção legal.


D

É permitido às partes, desde que todas estejam de acordo, reduzir ou prorrogar os prazos peremptórios.