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Com relação à sentença e à coisa julgada, assinale a alternativa correta.
1
Q1799795
Teclas de Atalhos
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Com relação à sentença e à coisa julgada, assinale a alternativa correta.
A
As questões prejudiciais decididas incidentalmente na fundamentação da sentença são abarcadas pela coisa julgada.
B
As sentenças que decidem relações jurídicas continuativas não produzem coisa julgada material.
C
O juiz, em nenhuma hipótese, deverá, depois de proferida a sentença, modificá-la, sob pena de ofensa ao contraditório.
D
A eficácia preclusiva da coisa julgada alcança o deduzido e o dedutível.
E
Em atenção ao princípio da congruência, o juiz, ao julgar, deve considerar apenas os fatos aduzidos pelas partes na inicial e na contestação, abstendo-se de conhecer fatos supervenientes não alegados pelas partes.