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A ação rescisória é instrumento excepcional no sistema pátrio, pois o seu ajuizamento a...
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Q1845949
Teclas de Atalhos
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A ação rescisória é instrumento excepcional no sistema pátrio, pois o seu ajuizamento abala a segurança jurídica que se alcança no momento em que as decisões de mérito em que as decisões de mérito transitam em julgado materialmente.
Assinale a opção que traz uma situação em que a ação rescisória não passará por juízo rescisório.
A
Sentença de mérito dada por prevaricação, concussão ou corrupção do juiz.
B
Sentença de mérito que viola literal disposição de lei.
C
Sentença de mérito fundada em erro de fato, resultante de atos ou de documentos da causa.
D
Sentença de mérito que resulta de dolo da parte vencedora em detrimento da parte vencida.
E
Sentença de mérito que ofende a coisa julgada já existente acerca do objeto do processo.