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É INCORRETO afirmar que a tutela cautelar pode ser
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Q824148
Teclas de Atalhos
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É INCORRETO afirmar que a tutela cautelar pode ser
A
substituída, de ofício, pela prestação de caução, quando adequada e suficiente para evitar a lesão ou repará-la integralmente.
B
concedida pelo juiz em maior extensão do que aquela postulada pela parte.
C
requerida ao Presidente do Tribunal competente para conhecer da apelação quando, após a interposição do recurso, o processo ainda esteja em primeiro grau de jurisdição.
D
indeferida quando o juiz acolher a alegação de decadência ou de prescrição do direito do autor, mas essa decisão não obsta a propositura da ação principal.
E
concedida de ofício, em casos excepcionais, depois de proposta a ação principal.