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Em relação à fraude de execução, assinale a alternativa correta.
Em relação à fraude de execução, assinale a alternativa
correta.
A
É sempre do exequente o ônus da prova da fraude
de execução quando ocorrer a venda de bens não
sujeitos a registro após a citação, na execução civil,
ou após a intimação, no caso do cumprimento de
sentença.
B
O simples fato de alguém ter alienado seus bens
após a citação, no processo de conhecimento, já caracteriza
plenamente a fraude de execução, sejam
os bens passíveis de registro ou não.
C
Quanto aos bens imóveis, ônus de provar sua existência pode ser satisfeito mediante averbação na matrícula do imóvel, prévia à alienação, da existência de uma ação, ainda que de natureza penal, dentre outras, que pode reduzir o devedor à insolvência.
D
Caracteriza-se exclusivamente quando, após o início
do cumprimento de sentença ou da execução civil,
ocorre a alienação de bens por parte do executado,
dispensados outros requisitos.
E
Os atos praticados em fraude de execução são juridicamente
inexistentes, independentemente de o
executado ter ficado insolvente ou não.