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Credor de uma obrigação, um ano depois de ter tido ciência...
Credor de uma obrigação, um ano depois de ter tido ciência da sentença que julgou extinto o processo por falta de interesse de agir, decisão que restou irrecorrida, deu-se conta de que o juízo prolator daquela sentença era absolutamente incompetente.
Nesse cenário, é-lhe possível
A
impetrar mandado de segurança, sob o fundamento da
incompetência absoluta do juízo originário.
B
interpor recurso de apelação, já que há error in procedendo,
vício que afasta a preclusão temporal.
C
propor ação anulatória, já que a sentença é terminativa e não
há coisa julgada material.
D
interpor reclamação, uma vez que houve usurpação da
competência do órgão jurisdicional de segundo grau.
E
propor, perante o juízo competente, e em face do mesmo
réu, nova ação de cobrança.