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Quanto ao benefício da gratuidade de justiça, é correto...
Quanto ao benefício da gratuidade de justiça, é correto
afirmar que:
A
só pode ser requerido na petição inicial ou na contestação,
sob pena de preclusão;
B
a alegação de hipossuficiência econômica, formulada por
pessoa física, é dotada de presunção absoluta de veracidade;
C
a decisão que o indeferir é irrecorrível, podendo ensejar o
ajuizamento de mandado de segurança;
D
a circunstância de a parte requerente ser patrocinada por
advogado particular configura óbice à sua concessão;
E
pode consistir na redução percentual das despesas que ao
beneficiário caiba adiantar no curso do feito.