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Considere a assertiva: “O incidente de desconsideração da personalidade jurídica é cabí...
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Q1063481
Teclas de Atalhos
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Considere a assertiva: “O incidente de desconsideração da personalidade jurídica é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial”. Nos termos do que dispõe o Código de Processo Civil, no título sobre intervenção de terceiros, a assertiva é:
A
VERDADEIRA, correspondendo a dispositivo expresso no Código de Processo Civil.
B
FALSA, pois a desconsideração não é cabível na fase de cumprimento de sentença.
C
VERDADEIRA, correspondendo a dispositivo apenas implícito no Código de Processo Civil.
D
FALSA, pois a desconsideração não é cabível na execução fundada em título executivo extrajudicial.