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Assinale a alternativa correta sobre o cumprimento de sentença, do Código de Processo C...
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Q1088577
Teclas de Atalhos
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Ano:
2016
Assinale a alternativa correta sobre o cumprimento de sentença, do Código de Processo Civil de 2015:
A
Quando o cumprimento de sentença se efetuar perante juízo de primeiro grau de jurisdição, o exequente poderá optar pelo juízo do atual domicílio do executado, pelo juízo do local onde se encontrem os bens sujeitos à execução ou pelo juízo do local onde deva ser executada a obrigação de fazer ou de não fazer;
B
A decisão judicial transitada em julgado poderá ser imediatamente levada a protesto;
C
Em todas as hipóteses do cumprimento de sentença, a intimação do devedor será realizada na pessoa de seu advogado;
D
De acordo com o Código de Processo Civil de 2015, a decisão interlocutória estrangeira é título executivo extrajudicial;
E
No período entre o trânsito em julgado e o pedido de cumprimento de sentença requerido pelo exequente, o executado não tem qualquer meio disponível para regularizar o pagamento da dívida, salvo o contato direto com a outra parte.