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Quem, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou...
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Q1089826
Teclas de Atalhos
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Quem, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça de constrição sobre bens que possua ou sobre os quais tenha direito incompatível com o ato constritivo, poderá requerer seu desfazimento ou sua inibição por meio de embargos de terceiro, a respeito do qual, é correto afirmar que
A
o possuidor direto, como autor da demanda, pode alegar a sua posse, mas não o domínio alheio.
B
acolhido o pedido inicial, o ato de constrição judicial
indevida será cancelado, porém sem o reconhecimento
do domínio, da manutenção da posse ou da reintegração
definitiva do bem ou do direito ao embargante.
C
o juiz poderá condicionar a ordem de manutenção ou de reintegração provisória de posse à prestação de caução pelo requerente, ressalvada a impossibilidade da parte economicamente hipossuficiente.
D
os embargos serão distribuídos por dependência ao juízo que ordenou a constrição, correndo nos mesmo autos onde foi emanada a referida ordem.
E
serão legitimados passivos o sujeito a quem o ato de constrição aproveita, assim como a autoridade judicial que determinou a constrição.