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Toda pessoa que se encontre no exercício de seus direitos...
Toda pessoa que se encontre no exercício de seus direitos tem capacidade para estar em juízo, ressalvando-se que:
A
o relativamente incapaz será representado por seus pais.
B
estando o réu preso, o juiz necessariamente nomear- lhe-á curador especial.
C
nas ações possessórias, a participação do cônjuge do réu apenas é indispensável nas hipóteses de composse ou de ato por ambos praticado.
D
o cônjuge precisará do consentimento do outro para propor qualquer ação.
E
verificada a incapacidade processual, o juiz, sem suspender o processo, designará prazo razoável para que seja sanado o vício.