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Acerca das nulidades processuais previstas no Código de...
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Q1111649
Teclas de Atalhos
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Ano:
2019
Acerca das nulidades processuais previstas no Código de Processo Civil, é correto afirmar:
A
Ao pronunciar a nulidade, o juiz deverá declarar a invalidação total de todos os atos praticados desde o início do processo.
B
É nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir.
C
As citações e as intimações não serão nulas quando atingirem o fim a que se destinam, ainda que realizadas sem observância das prescrições legais.
D
A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira audiência de instrução e julgamento, sob pena de decadência do direito.
E
O ato deverá ser repetido ou sua falta suprida, ainda que não prejudique a parte, pois as normas relativas às nulidades processuais são consideradas de ordem pública.