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A tutela provisória
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Q1203649
Teclas de Atalhos
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A tutela provisória
A
da evidência será concedida sempre e unicamente quando caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte.
B
observará o rol taxativo previsto na norma processual.
C
conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode a qualquer tempo ser modificada, embora não revogada.
D
de urgência de natureza antecipada só poderá ser concedida após justificação prévia.
E
de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito.