Um cidadão brasileiro ajuizou ação popular requerendo a...
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Um cidadão brasileiro ajuizou ação popular requerendo a...

Um cidadão brasileiro ajuizou ação popular requerendo a anulação de ato lesivo, praticado por determinado município, ao patrimônio histórico e cultural. Após a devida instrução processual, foi prolatada sentença de improcedência por falta de provas. Posteriormente, tal sentença veio a ser confirmada pelo tribunal.

O processo referido nessa situação hipotética tem como objeto a tutela de direito


A

coletivo em sentido estrito, e a sentença não terá eficácia de coisa julgada oponível erga ommes.


B

metaindividual, e a sentença é nula por ausência de condição da ação referente à legitimidade autoral.


C

difuso, e a sentença terá eficácia de coisa julgada oponível erga omnes.


D

difuso, e a sentença não terá eficácia de coisa julgada oponível erga omnes.


E

coletivo em sentido estrito, e a sentença terá eficácia de coisa julgada oponível erga omnes.