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Um cidadão brasileiro ajuizou ação popular requerendo a anulação de ato lesivo, praticado por determinado município, ao patrimônio histórico e cultural. Após a devida instrução processual, foi prolatada sentença de improcedência por falta de provas. Posteriormente, tal sentença veio a ser confirmada pelo tribunal.
O processo referido nessa situação hipotética tem como objeto a tutela de direito
coletivo em sentido estrito, e a sentença não terá eficácia de coisa julgada oponível erga ommes.
metaindividual, e a sentença é nula por ausência de condição da ação referente à legitimidade autoral.
difuso, e a sentença terá eficácia de coisa julgada oponível erga omnes.
difuso, e a sentença não terá eficácia de coisa julgada oponível erga omnes.
coletivo em sentido estrito, e a sentença terá eficácia de coisa julgada oponível erga omnes.