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Q1253960
Direito Processual Civil - CPC 2015
Ato Atentatório à Dignidade da Justiça (Art. 77, IV e VI, CPC/15)
Teclas de Atalhos
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O chamado ''processo de execução'' é aquele voltado à realização concreta de uma sentença condenatória. Sobre as regras gerais do processo de execução assinale a alternativa incorreta.
A
O juiz poderá, de ofício ou a requerimento, determinar as medidas necessárias ao cumprimento da ordem de entrega de documentos e dados
B
O exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva
C
A execução pode ser promovida contra o responsável tributário, assim definido em lei
D
Não cabe ao juiz advertir o executado de que seu procedimento constitui ato atentatório à dignidade da justiça
E
Considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que dificulta ou embaraça a realização da penhora