Em relação à Ação Popular, assinale a alternativa CORRETA:
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Em relação à Ação Popular, assinale a alternativa CORRETA:

Em relação à Ação Popular, assinale a alternativa CORRETA:


A

A ação popular é espécie de ação coletiva cuja legitimidade ativa é conferida a qualquer pessoa maior de 16 (dezesseis anos).


B

Não poderá o autor desistir da ação.


C

Se a sentença julgar pela carência da ação, ficará sujeita ao duplo grau de jurisdição.


D

O prazo da contestação é de 30 dias, prorrogáveis por mais 30.