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Assinale a alternativa correta, segundo o Código do Processo Civil.
Assinale a alternativa correta, segundo o Código do Processo Civil.
A
Para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, cabe ao exequente providenciar a averbação do arresto ou da penhora no registro competente, mediante apresentação da cópia de auto ou do termo, Independentemente de mandado Judicial.
B
Não integram as responsabilidades expressamente dispostas no Código do Processo Civil buscar tratamento e apoio apropriados à conquista de autonomia pelo interdito.
C
O tutor ou curador poderá eximir-se do encargo apresentando escusa no registro civil no prazo de cinco dias contados do dia que sobrevier o respectivo motivo, no caso de isso se dar depois de entrar em exercício.
D
Uma vez Inscrita a sentença de interdição no registro de pessoas naturais, é nomeado o curador provisório.