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DE ACORDO COM O NOVO CPC:
1
Q1278020
Teclas de Atalhos
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Ano:
2016
DE ACORDO COM O NOVO CPC:
A
A alteração de tese jurídica, adotada em enunciado de súmula ou em julgamento de casos repetitivos, deverá ser precedida de audiências públicas.
B
Não será realizada audiência de conciliação ou mediação apenas se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual.
C
O fiador, quando executado, tem o direito de exigir que primeiro sejam executados os bens do devedor, situados na mesma comarca, desde que livres e desembargados.
D
Depois da contestação, só é lícito ao réu deduzir novas alegações quando forem relativas a direito superveniente.