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Em relação aos embargos à execução contra a fazenda...
Em relação aos embargos à execução contra a fazenda pública, existe excesso de execução, exceto quando:
A
Da nulidade da citação, se o processo correu à revelia.
B
O credor pleiteia quantia superior à do título.
C
O credor não provar que a condição se realizou.
D
O credor, sem cumprir a prestação que lhe corresponde, exige o adimplemento do devedor.