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Acerca do tema relativo à tipicidade na execução é...
Acerca do tema relativo à tipicidade na execução é INCORRETO afirmar que:
A
A preocupação em conter o poder executivo do juiz está intimamente ligada aos valores do Estado Democrático de Direito.
B
O princípio da tipicidade objetiva garantir o jurisdicionado contra a possibilidade de arbítrio na utilização da modalidade executiva.
C
As cláusulas gerais executivas se mostram como um método eficaz para concretizar o direito material utilizando-se do meio executivo mais adequado ao caso.
D
A diversidade das situações de direito material implica a tomada de consciência da imprescindibilidade de um tratamento diferenciado no processo, especialmente em relação aos meios de execução.