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A respeito da sentença e coisa julgada previstas no CPC/15...
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Q1414669
Teclas de Atalhos
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A respeito da sentença e coisa julgada previstas no CPC/15, assinale a opção CORRETA:
A
O cumprimento provisório da sentença impugnada por recurso desprovido de efeito suspensivo será realizado da mesma forma que o cumprimento definitivo, sujeitando se por iniciativa e responsabilidade do exequente, que se obriga, se a sentença for reformada, a reparar os danos que o executado haja sofrido.
B
Oferecida a contestação, poderá o autor, sem o consentimento do réu, desistir da ação.
C
Será considerada fundamentada qualquer decisão judicial, seja ela interlocutória, sentença ou acórdão, que empregar conceitos jurídicos indeterminados, sem explicar o motivo concreto de sua incidência no caso.
D
É permitido à parte discutir no curso do processo as questões já decididas a cujo respeito se operou a preclusão.
E
Quando o juiz decidir relação jurídica sujeita a condição ou termo, o cumprimento da sentença independer á de demonstração de que se realizou a condição ou de que ocorreu o termo.