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A respeito de competência e conflitos de competência, de...
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Q1528018
Teclas de Atalhos
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A respeito de competência e conflitos de competência, de acordo com o Novo Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que:
A
Existem três hipóteses de conflitos de competência.
B
Há conflito de competência quanto entre dois ou mais juízes surgir controvérsia acerca da reunião ou separação de processos.
C
É conflito negativo de competência quando dois ou mais juízes se declaram incompetentes.
D
É conflito positivo de competência quando dois ou mais juízes se declaram competentes.
E
Entre Ministério Público não há conflito de competência e sim de atribuição.