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No que diz respeito aos embargos de declaração, assinale a...
No que diz respeito aos embargos de declaração, assinale a alternativa correta.
A
Em qualquer hipótese, o juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos.
B
Independente do seu resultado, o recurso interposto pela outra parte, antes da publicação do julgamento dos embargos de declaração, deve ser ratificado, a fim de que seja processado.
C
Quando forem opostos contra decisão de relator em tribunal, deverão ser julgados pelo órgão colegiado a que aquele relator estiver vinculado.
D
Possuem efeito suspensivo e interrompem o prazo para a interposição de outro recurso.
E
São cabíveis contra decisão judicial para corrigir erro material.