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Sobre a nulidade dos atos processuais, é correto afirmar que
Sobre a nulidade dos atos processuais, é correto afirmar que
A
sua decretação pode ser requerida pela parte que lhe der causa, quando a lei prescrever determinada forma para o ato.
B
se verifica independentemente da existência de prejuízo.
C
o juiz não a pronunciará quando puder decidir o mérito a favor da parte a quem aproveite.
D
pode ser alegada, em regra, em qualquer momento, não estando sujeita a preclusão.
E
o erro de forma invalida o ato ainda que possa ser aproveitado sem prejuízo à defesa das partes.