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Acerca dos sujeitos processuais, marque a opção correta...
Ano:
2020
Banca:
Marinha do Brasil - MAR
Acerca dos sujeitos processuais, marque a opção correta, considerando a bibliografia indicada e o Código de Processo Civil.
A
Em caso de união estável comprovada nos autos, ambos os companheiros serão necessariamente citados em demanda que verse sobre dívida contraída por um deles a bem de família.
B
O espólio é representado em juízo, ativa e passivamente, pelos sucessores do de cujus.
C
Os procuradores de um estado não poderão ajustar compromisso recíproco para prática de ato processual em favor de outro ente federado, ainda que mediante convênio firmado pelas respectivas procuradorias.
D
Legitimação extraordinária é a possibilidade de alguém postular, em nome de outrem, direito desse terceiro.
E
A substituição processual ocorre quando se troca o sujeito em algum dos polos da relação processual, como no caso de falecimento de uma das partes que seja pessoa natural.