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Assinale a afirmativa incorreta de acordo com o CPC/15:
1
Q1746599
Teclas de Atalhos
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Assinale a afirmativa incorreta de acordo com o CPC/15:
A
Estão contidos no rol de recursos cabíveis previsto no CPC/15, dentre outros, o agravo, de instrumento, o agravo interno e os embargos de divergência.
B
Considera-se omissa a decisão que deixa de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos aplicável ao julgamento.
C
Não serão admitidos novos embargos de declaração se os dois anteriores houverem sido considerados protelatórios.
D
O CPC/15 deixa expressa a possibilidade de efeito modificativo no julgado em decorrência do julgamento dos embargos declaratórios.
E
A invocação, pela decisão judicial, do princípio da razoabilidade, como fundamento para decidir, faz presumir a razão concreta de sua incidência ao caso, dada sua relevância.