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Sobre a figura do amicus curiae no vigente Código de...
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Q1800626
Teclas de Atalhos
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Sobre a figura do amicus curiae no vigente Código de Processo Civil, NÃO é correto afirmar:
A
A admissão de amicus curiae deve considerar a relevância da matéria, a especificidade do tema objeto da demanda ou a repercussão social da controvérsia.
B
A intervenção de que trata o instituto não implica alteração de competência.
C
A legislação em questão somente admite que figure como amicus curiae pessoa jurídica.
D
A representatividade adequada é requisito para que seja admitido como amicus curiae pessoa, órgão ou entidade especializada.