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Assinale a alternativa correta sobre o processo civil...
Assinale a alternativa correta sobre o processo civil brasileiro.
A
É permitido, em regra, pleitear em nome próprio direito alheio.
B
O processo é autônomo, não dependendo da existência de direito substancial.
C
É vedado pelo ordenamento jurídico o ajuizamento de ação cuja pretensão limita-se à declaração da autenticidade ou falsidade de documento.
D
O juiz, em regra, pode prestar tutela jurisdicional de ofício, sem a provocação da parte.
E
É vedado pelo ordenamento jurídico o ajuizamento de ação cuja pretensão limita-se à declaração de existência ou inexistência de relação jurídica.