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Assinale a alternativa CORRETA, nos termos do Código de Processo Civil de 2015, relativ...
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Q1873160
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa CORRETA, nos termos do Código de Processo Civil de 2015, relativamente ao conflito de competência:
A
É cabível suscitar conflito de competência a parte que, no processo, arguiu incompetência relativa.
B
O relator poderá, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, determinar, quando o conflito for positivo, o sobrestamento do processo e, nesse caso, bem como no de conflito negativo, designará um dos juízes para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes.
C
O conflito será suscitado ao tribunal pelo juiz, por decisão interlocutória.
D
O conflito será suscitado ao tribunal pela parte e pelo Ministério Público, por ofício.