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Segundo reza o Código de Processo Civil, o não comparecimento injustificado do autor na audiência de conciliação em ação sob o rito comum (ordinário) importa em:
ato meramente irregular, impassível de punição processual.
arquivamento da ação.
litigância de má-fé, passível de aplicação de multa em favor da parte contrária
ato atentatório à dignidade da Justiça, passível de aplicação de multa em favor da União ou do Estado.