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Em primeiro grau, a fase de conhecimento é finalizada com a prolação de uma sentença. O...
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Q1896973
Teclas de Atalhos
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Ano:
2021
Em primeiro grau, a fase de conhecimento é finalizada com a prolação de uma sentença. O Código de Processo Civil considera ter sido prolatada uma sentença com resolução de mérito quando o juiz
A
reconhece a existência de coisa julgada, produzida em processo anterior.
B
reconhece a ocorrência de decadência.
C
homologa a desistência da ação.
D
acolhe a preliminar de litispendência, invocada pelo réu.
E
acolhe a alegação de existência de convenção de arbitragem.