Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a...
1
Q1943861
Teclas de Atalhos
Compartilhar
De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
A
Os juízes e os tribunais atenderão, obrigatoriamente, à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão.
B
O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.
C
Para postular em juízo, é necessário interesse e possibilidade jurídica do pedido.
D
É hipótese de jurisdição nacional exclusiva quando o Brasil for o local de cumprimento da obrigação.
E
Ações relativas a imóveis situados no Brasil caracterizam hipóteses de jurisdição nacional concorrente.