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João, autor de demanda em face de Pedro, opõe embargos de...
João, autor de demanda em face de Pedro, opõe embargos de declaração em face da sentença. Aduz que o Juízo não apreciou seu pedido de indenização por dano material, tão somente aquele concernente à compensação por dano moral. Em caso de acolhimento dos embargos , haverá, necessariamente, efeitos infringentes. Assinale a alternativa correta.
A
O Juízo receberá os embargos declaratórios e poderá dar vista ao embargado.
B
O Juízo receberá os embargos declaratórios e intimará o embargado para que, caso queira, manifeste-se no prazo de cinco dias.
C
O Juízo não poderá receber os embargos declaratórios com efeitos infringentes, pois este recurso não é previsto no Código de Processo Civil de 2015.
D
O Juízo não poderá receber os embargos declaratórios, pois este recurso não se presta a dar efeitos infringentes à sentença.
E
O Juízo receberá os embargos declaratórios e decidirá sem dar vista ao embargado.