Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Assinale a alternativa correta acerca das nulidades.
Assinale a alternativa correta acerca das nulidades.
A
Anulado o ato, consideram-se de nenhum efeito todos atos processuais subsequentes.
B
Verificada a nulidade processual, deverá o juiz pronunciá-la mandando repetir o ato ou suprir-lhe a falta.
C
São anuláveis as citações e as intimações quando feitas sem observância das formas previstas na legislação vigente.
D
Quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, qualquer das partes poderá requer a sua decretação.
E
O juiz declarará que atos são atingidos pela nulidade e ordenará as providências necessárias a fim de que sejam repetidos ou retificados.