Imagem de fundo

Considerando a legislação processual, assinale a...

Considerando a legislação processual, assinale a alternativa correta a respeito das regras do litisconsórcio:


A

Cabe recurso de apelação contra a rejeição do pedido de limitação do litisconsórcio.


B

É vedado ao juiz limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes na fase de conhecimento.


C

Nos casos de litisconsórcio passivo facultativo, o juiz determinará ao autor que requeira a citação de todos os litisconsortes, sob pena de extinção do processo.


D

O litisconsórcio será necessário quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes.


E

A reconvenção deve ser proposta pelo réu junto com a contestação, vedado o litisconsórcio com terceiro.